Até 2021, plásticos de uso único serão banidos dos estados membros da União Europeia (UE). Essa foi a decisão do parlamento que aprovou por 560 votos a favor e 35 contra (para deixar como está). Na lista de proibição, constam canudinhos, cotonetes, garfos, facas de plásticos, agitadores de bebidas, varas para balões e caixas de alimentos e bebidas de poliestireno expandido e oxibiodegradáveis (que se fragmentam em microplásticos). A ideia partiu do vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
A lei europeia referente aos plásticos de utilização única tem base na própria legislação da UE sobre resíduos e pretende estabelecer normas mais rigorosas para os produtos e embalagens que se encontram entre os dez poluentes mais encontrados nas praias da Europa.
Pensando ainda mais longe, o próximo passo da UE é saber como implementar medidas para reduzir o uso de recipientes de comida e tampas de plástico para bebidas quentes. A meta é que até 2025, as garrafas de plástico devam ser produzidas com 25% de conteúdo reciclado e, em 2029, 90% delas devem passar pelo processo de reaproveitamento.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou, no último dia 13 de julho, Projeto de Lei que proíbe os canudos plásticos em todo o estado.
Baixada Santista
Santos saiu na frente com nossa Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos. A Lei entrou em vigor no dia 02 de abril. E a Baixada Santista também é exemplo, com a adesão das cidades de Guarujá, Praia Grande e São Vicente. Outros municípios, como Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Camboriú, Rio Grande (RS), todo o estado do Rio Grande do Norte, além de Ilhabela e São Paulo, também aprovaram a Lei.
No caso de nossa cidade, a utilização do plástico biodegradável também é proibida. Eles não podem, simplesmente, serem descartados na natureza ou em aterros, pois não há ambiente propício para sua degradação nesses locais. O melhor destino para os plásticos biodegradáveis é a compostagem. Os plásticos biodegradáveis decompõem-se em seus componentes mais simples pela atividade dos microorganismos ao entrar em contato com o solo, com a umidade, com o ar e com a luz solar, quando o ambiente é totalmente favorável à biodegradação.
Para que um plástico seja considerado biodegradável, ele precisa se degradar dentro de um período de tempo que não pode exceder a 180 dias, de acordo com as normas internacionais. Os outros tipos de plástico não biodegradáveis são feitos com resinas petroquímicas e permanecem por muito tempo sem sofrer alterações.